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Privacidade e proteção de dados

Política de Privacidade

Esta política explica de forma clara quais dados a Aqui Resolve trata, para quais finalidades, quem pode acessá-los, por quanto tempo são mantidos e como você pode exercer seus direitos.

Versão: 1.0-2026-07-13 · Vigente desde: 13 de julho de 2026
ControladorDados tratadosFinalidadesCompartilhamentoRetençãoSeus direitos

1. Quem controla seus dados

O controlador dos dados tratados pela plataforma é Aqui Resolve, responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento descritos nesta política.

Canal de privacidade: contato@aquiresolve.com.br.

2. Dados que podemos tratar

Cadastro e contato

Nome, e-mail, telefone, cidade, bairro, data de nascimento, CPF ou CNPJ e dados do responsável pela empresa.

Uso da plataforma

Pedidos, propostas, mensagens, avaliações, denúncias, preferências, acessos, IP, dispositivo e registros de segurança.

Pagamentos

Identificadores, situação e histórico da transação. Dados completos de cartão e conta são processados pelo Mercado Pago conforme as regras dele.

Identidade e dados sensíveis

RG ou CNH, selfie segurando documento e código temporário e, quando necessário, documentos adicionais para prevenção a fraude.

A selfie utilizada para confirmar identidade pode envolver tratamento de dado biométrico, classificado como dado pessoal sensível. O aceite é solicitado separadamente antes do envio. A versão atual não realiza reconhecimento facial automatizado por API.

3. Por que tratamos esses dados

  • Criar e administrar contas de clientes e prestadores.
  • Conectar clientes e profissionais, processar pedidos, propostas, pagamentos, mensagens e avaliações.
  • Verificar identidade, autenticar cadastros, prevenir fraude e proteger usuários e a plataforma.
  • Cumprir contratos, obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos.
  • Prestar suporte, responder solicitações, enviar comunicações operacionais e melhorar a experiência.
  • Moderar conteúdo, apurar denúncias, aplicar regras e preservar evidências de segurança.

As bases legais podem incluir execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção do crédito, prevenção a fraude em processos de identificação e consentimento quando ele for aplicável.

4. Quem pode acessar ou receber dados

  • Clientes e prestadores: apenas informações necessárias para orçamento, contratação, execução e avaliação do serviço, conforme o estágio do pedido.
  • Administradores autorizados: documentos de identidade e dados de segurança somente quando necessários para análise, suporte, prevenção a fraude ou atendimento legal.
  • Mercado Pago: dados indispensáveis ao processamento, conciliação, repasse, prevenção a fraude e suporte do pagamento.
  • Fornecedores essenciais: hospedagem, armazenamento privado, e-mail, segurança e infraestrutura, sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção.
  • Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

A Aqui Resolve não vende documentos, selfies ou dados pessoais.

5. Armazenamento e retenção

Os dados são mantidos somente pelo tempo necessário à finalidade informada. Como referências internas atuais:

  • Documentos e selfies de identidade: até 1825 dias após a decisão final da verificação ou o encerramento da relação, conforme a necessidade aplicável.
  • Consentimentos, protocolos e registros de auditoria: até 1825 dias, para comprovação, segurança e exercício de direitos.
  • Dados contratuais, fiscais, financeiros e de pagamentos: pelos prazos exigidos em lei ou necessários ao exercício de direitos.

Os prazos podem ser reduzidos quando o dado deixar de ser necessário ou ampliados quando houver obrigação legal, investigação de fraude, disputa, ordem de autoridade ou preservação legítima de evidências. Encerrado o prazo aplicável, o dado fica sujeito à eliminação ou anonimização segura, conforme a rotina administrativa e técnica correspondente.

6. Segurança

Os documentos de identidade são armazenados em área privada, fora das URLs públicas. O sistema aplica controle de acesso administrativo, validação de arquivos, trilha de auditoria, código temporário para selfie e registros de visualização. Nenhum ambiente é absolutamente invulnerável; por isso, medidas técnicas e administrativas são revisadas continuamente.

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização ou bloqueio, exclusão quando aplicável, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento.

A eliminação ou revogação pode não resultar em apagamento imediato quando a conservação for permitida ou exigida por lei. Antes de entregar, corrigir ou excluir informações, poderemos confirmar sua identidade para impedir fraude.

Exercer meus direitos

8. Cookies e registros técnicos

Podemos usar cookies estritamente necessários para sessão, autenticação, proteção contra ataques e funcionamento do site. Registros técnicos, como IP e navegador, podem ser utilizados para segurança, prevenção a abuso e diagnóstico de falhas.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Quando a alteração for relevante, a nova versão será identificada nesta página e um novo aceite será solicitado quando necessário.

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A plataforma que conecta você aos melhores profissionais da sua região.

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